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Acesso aos principais documentos gerados pelo município, como Atas, Contratos, Licitações, Orçamentos, Prestações de Contas etc.

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Tipo: CIA - Instrut. Normativas ( Total de Arquivos 65 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha ( Total de Arquivos 65 ) (Continua na próxima página)
  Periodicidade: Anual ( Total de Arquivos 64 ) (Continua na próxima página)
   Exercício: 2016 ( Total de Arquivos 27 ) (Continua na próxima página)
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE O CONTROLE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ARRECADADOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 038-2016 CONTROLE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINACEIRA - SPP.pdf0,23MB23/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA – SÃO GABRIEL DA PALHA PREV.INSTRUÇÃO NORMATIVA 039-2016 REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS - SPP.pdf0,23MB23/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS FILIADOS E SEUS DEPENDENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 040-2016 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SPP.pdf0,23MB23/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 43-2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CARGO COMISSIONADAO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA - SRH.pdf0,23MB23/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕEM SOBRE A MANUTENÇÃO DO CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES, PROMOÇÕES, PROGRESSÕES, ADICIONAIS, BENEFÍCIOS, INDENIZAÇÕES E AUXÍLIOS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SÃO GINSTRUÇÃO NORMATIVA 44-2016 - MANUNTENÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAL E CONTROLE DE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS - SRH.pdf0,23MB23/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕEM SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 045-2016 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - SRH.pdf0,23MB23/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕEM SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 046-2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - SRH.pdf0,24MB24/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO, O CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E/OU LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA 047-2016 - ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO DE CONTRATO-SC.pdf0,27MB24/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DEENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NO ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGIINSTRUÇÃO NORMATIVA 048-2016 - CONTROLE DE ESTOQUE - SCL.pdf0,28MB24/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITODO PODER EXECUTIVO E DO PINSTRUÇÃO NORMATIVA 049-2016 - CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES - SCL.pdf0,24MB24/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E CADASTRO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 050-2016 MANUTENÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E CADASTRO ECONÔMICO - STB.pdf0,23MB24/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXAS E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 051-2016 LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS - STB.pdf0,24MB24/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 052-2016 INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA - STB.pdf0,25MB24/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 053-2016 CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA - STB.pdf0,23MB24/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS, A SEREM OBSERVADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 054-2016 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS - SJU.pdf0,24MB24/05/2017
     Instruções NormativasDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIODE SÃO GABRIEL DA PALHA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 055-2016 ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA - SJU.pdf0,24MB24/05/2017