|
| Anual | 30/03/2023 | 2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 007-2012 - TRANSPORTE ESCOLAR - SEC. VERSÃO IV | INSTRUÇÃO NORMATIVA 007-2012 - TRANSPORTE ESCOLAR - SEC. VERSÃO IV.pdf | 0,19MB |
|
| Anual | 30/03/2023 | 2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 069-2020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SMA - VERSÃO II | INSTRUÇÃO NORMATIVA 069-2020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SMA - VERSÃO II.pdf | 1,47MB |
|
| Anual | 11/01/2021 | 2020 | | Instrução Normativa SMA Nº 074-2020. Versão - Aprovada em 10/06/2020 | Instrução Normativa SMA Nº 074-2020.pdf | 0,19MB |
|
| Anual | 11/01/2021 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 075-2020 - SECAGEM MECÂNICA DE GRÃOS - SMA - VERSÃO I.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA 075-2020 - SECAGEM MECÂNICA DE GRÃOS - SMA - VERSÃO I.pdf | 0,18MB |
|
| Anual | 01/06/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 066-2016 - VERSÃO II - DISPÕE SOBRE O TRÂMITE PROCESSUAL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE COMPRA DIRETA, LICITAÇÃO, DISPENSA.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 066-2016 DISPÕE SOBRE O TRÂMITE PROCESSUAL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE COMPRA DIRETA, LICITAÇÃO, DISPENSA.pdf | 7,54MB |
|
| Anual | 01/06/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 048-2016 - VERSÃO II - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERI.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 048-2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERI.pdf | 5,87MB |
|
| Anual | 01/06/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 047-2016 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO, O CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E CELEBRAÇÃO DE ADI.pdf | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 047-2016 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO, O CONTROLE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E CELEBRAÇÃO DE ADI.pdf | 5,59MB |
|
| Anual | 06/05/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 073-2020 - GERENCIAMENTO DO GEO-OBRAS - SOP. VERSÃO I | INSTRUÇÃO NORMATIVA 073-2020 - GERENCIAMENTO DO GEO-OBRAS - SOP.pdf | 0,54MB |
|
| Anual | 06/05/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 072-2020 - CENSO PREVIDENCIÁRIO E COMPROVAÇÃO DE VIDA INATIVOS E PENSIONISTAS - SPP - VERSÃO I | INSTRUÇÃO NORMATIVA 072-2020 - CENSO PREVIDENCIÁRIO E COMPROVAÇÃO DE VIDA INATIVOS E PENSIONISTAS - SPP - VERSÃO I.pdf | 0,66MB |
|
| Anual | 06/05/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 071-2020 - CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO - SPP - VERSÃO I | INSTRUÇÃO NORMATIVA 071-2020 - CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO - SPP - VERSÃO I.pdf | 0,40MB |
|
| Anual | 06/05/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 070-2020 - TIP.E O ENQ.DAS ATIV.OU EMPREEND.CONSID.DE IMPACTO AMB.LOCAL - SMA - VERSÃO I | INSTRUÇÃO NORMATIVA 070-2020 - TIP.E O ENQ.DAS ATIV.OU EMPREEND.CONSID.DE IMPACTO AMB.LOCAL - SMA - VERSÃO I.pdf | 1,42MB |
|
| Anual | 06/05/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 069-2020 - DISPENSA DE LICENCIMENTO AMBIENTAL - SMA - VERSÃO I | INSTRUÇÃO NORMATIVA 069-2020 - DISPENSA DE LICENCIMENTO AMBIENTAL - SMA - VERSÃO I.pdf | 1,10MB |
|
| Anual | 06/05/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 068-2019 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES - SRH - VERSÃO I | INSTRUÇÃO NORMATIVA 068-2019 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES - SRH - VERSÃO I.pdf | 0,13MB |
|
| Anual | 06/05/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA 067-2019 - PROCESSO SELETIVO - SRH - VERSÃO I | INSTRUÇÃO NORMATIVA 067-2019 - PROCESSO SELETIVO - SRH - VERSÃO I (1).pdf | 0,16MB |
|
| Mensal | 23/07/2019 | 2019 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA 030-2013 - EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS ANUAIS - SCI - VERSÃO II. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 030-2013 - EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS CONTAS ANUAIS - SCI - VERSÃO II.pdf | 0,49MB |
|
| Mensal | 23/07/2019 | 2019 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA 024-2012 - REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TCEES - SCI - VERSÃO III. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 024-2012 - REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TCEES - SCI - VERSÃO III.pdf | 0,13MB |
|
| Mensal | 23/07/2019 | 2019 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA 023-2012 - ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO - SCI - VERSÃO III. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 023-2012 - ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO - SCI - VERSÃO III.pdf | 0,11MB |
|
| Mensal | 23/07/2019 | 2019 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA 018-2012 - REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS - SPO - VERSÃO III | INSTRUÇÃO NORMATIVA 018-2012 - REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS - SPO - VERSÃO III.pdf | 0,11MB |
|
| Mensal | 23/07/2019 | 2019 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA 017-2012 - ELABORAÇÃO DO PPA - SPO - REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III | INSTRUÇÃO NORMATIVA 017-2012 - ELABORAÇÃO DO PPA - SPO - REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III.pdf | 0,11MB |
|
| Mensal | 23/07/2019 | 2019 | Julho | INSTRUÇÃO NORMATIVA 016-2012 - ELABORAÇÃO DA LDO - SPO - REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 016-2012 - ELABORAÇÃO DA LDO - SPO - REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III.pdf | 0,22MB |