| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Cópia das lei de criação, alteração ou reestruturação de cargos aprovadas ou sancionadasno exercício da prestação de contas | LEIPESS.pdf | 0,34MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Declaração do Chefe do Poder assegurando o atendimento ao artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao artigo 8º da Lei Complementar 173/2020. | PESS.pdf | 0,32MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Justificativas da autoridade competente evidenciando as relevantes razões de interesse público para a inobservancia da ordem cronologica nas datas de suas exigibilidades. | JUSTCRO.pdf | 0,32MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Ato normativo da autoridade competente regulamentando a ordem cronológica dos pagamentos | CRONOS.pdf | 7,29MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Atos de limitação de empenho e movimentação financeira | LIMITA.pdf | 0,31MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Declaração do ordenador de despesa informando se há pagamento de aposentadorias e pensões sendo realizadaos de forma direta pela Entidade | DECINAT.pdf | 0,19MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Declaração do ordenador de despesas, no entre que instituiu Regime Próprio de Previdencia Social, que repassou integralmente todas as contribuições previdenciárias devidas no exercício, de seus servidores efetivos cedidos. | DELCEDI.pdf | 0,19MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Declaração do ordenador de despesas, no entre que instituiu Regime Próprio de Previdência Social, que repassou integralmente todas as contribuições previdenciárias devidas no exercício | DELREP.pdf | 0,19MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Instrumento normativo fixador dos subsidios dos vereadores Municipais | FIXSUB.pdf | 2,10MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Demonstrativo evidenciando, mensalmente, o valor retido de contribuições sociais dos servidores e efetivamente recolhidos, discriminado por instituição previdênciária | DEMCSE.pdf | 0,16MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Termo de verificação de disponibilidades | TVDISP.pdf | 0,07MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Extrato bancário mês de dezembro de 2023 - Banestes S.A. | EXTRATO C.C. BANESTES DEZEMBRO.pdf | 0,36MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Extrato bancário mês de dezembro de 2023 - Banestes S.A. | EXTRATO APLICAÇÃO BANESTES DEZEMBRO.pdf | 0,46MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Extrato bancário mês de dezembro de 2023 - Caixa Econômica Federal | EXTRATO C. C. CAIXA DEZEMBRO.pdf | 0,10MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Extrato bancário mês de dezembro de 2023 - Caixa Econômica Federal | EXTRATO APLICAÇÃO CAIXA DEZEMBRO.pdf | 0,22MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Demonstrativo de Restos a Pagar | DEMRAP.pdf | 0,07MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Ato de designação da comissão responsável pela elaboração dos inventários | COMINV.pdf | 0,98MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Termo circunstanciado elaborado e assinado pela comissão responsável pelo Inventário Anual dos Bens Intangíveis | TERINT.pdf | 0,29MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Inventário anual dos bens intangíveis | INVINT.pdf | 0,03MB |
| Anual | 11/04/2024 | 2024 | | Termo circunstanciado elaborado e assinado pela Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens em Almoxarifado. | TERALM.pdf | 0,29MB |