Atualizado em: 05/11/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000008/2024000716/202410/10/2024Contratacao de empresa especializada para no fornecimento de software por meio de direito real de uso, contemplando prestacao de servico de implantacao, instalacao, migracao, conversao de dados, customizacao, treinamento, suporte tecnico, atualizacao tecnologica e manutencao, sendo todos os sistemas interligados e integrados com os requisitos minimos de seguranca e contabeis do sistema de administE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72VIGENTER$ 121.083,45
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/10/202410/10/2025
000007/2024000933/202429/08/2024Contratacao de jornal de grande circulacao em todo o Estado do Espirito Santo, em formato digital, para publicacoes de atos visando atender a Camara Municipal de Sao Gabriel da Palha, conforme determina a Lei 14.133/21.S/A A GAZETA28.133.619/0001-93VIGENTER$ 4.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
29/08/202428/08/2025
000006/2024000207/202402/08/2024Contratacao de empresa especializada em servicos de fornecimento de generos alimenticios de panificacao e complementos para atender demanda e necessidade deste Poder, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.SERGIO BENINCA - ME28.483.899/0001-60VIGENTER$ 26.390,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/08/202401/08/2025
000005/2024000705/202417/07/2024REQUERIMENTO DA SECRETARIA GERAL QUE : I - REQUERER AUTORIZACAO PARA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO - Nº 02/2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO Nº 15/2023, DO AMMESF, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO MOBILIARIO; II - CASO SEJA DEFERIDO, PROCEDER COM ENVIO DE OFICIO A EMPRESA GESTORA DA ATA E EMPRESA CONTRATADA PARA SOLICITAR DISPONIBILIDADE E PERMISSAO DE ADESAO A REFMAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA03.963.184/0001-83VIGENTER$ 279.918,91
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/07/202417/07/2025
000004/2024000021/202419/06/2024Contratacao de empresa para fornecimento de Agua Mineral em garrafoes de 20 litros e Gas GLP 13 kg, para consumo da Camara Municipal de Sao Gabriel da Palha ES, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.AVENIDA GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA34.651.812/0001-19VIGENTER$ 7.575,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/06/202418/06/2025
000003/2024000601/202407/06/2024Contratacao de empresa para fornecimento de combustivel (gasolina comum) para atender a demanda da Camara Municipal de Sao Gabriel da Palha - ES.AUTO POSTO SAO ROQUE27.482.310/0001-46VIGENTER$ 21.168,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
07/06/202406/06/2025
000002/2024000548/202416/05/2024Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de agenciamento e fornecimento de passagens aereas para voos regulares nacionais, visando atender as demandas da Camara Municipal de Sao Gabriel da Palha/ES, compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao, reembolso e cancelamento de bilhetes de passagens aereas nacionais, conforme especificacoes e condicoes constantes deste termoAZ TURISMO E VIAGENS LTDA39.327.556/0001-22VIGENTER$ 40.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/05/202415/05/2025
000001/2024000277/202420/03/2024Contratacao do servico de Programa de capacitacao/atualizacao seriada dos servidores do Legislativo Municipal de Sao Gabriel da Palha-ES.INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL46.984.436/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 60.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202428/09/2024
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