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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Formação do Preço de Referência da Licitação (Documentos)
    13. Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos)
    14. Resultado das Análises dos Recursos/Impugnações
    15. Termo de Referência/Justificativa das Licitações
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
  3. Receitas
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Receitas (Documentos)
    3. Receita Prevista X Receita Realizada
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Diárias
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Valores de Diárias
    10. Despesas com Obras (Documentos)
    11. Empenhos e Favorecidos
    12. Despesas com Obras
    13. Despesas com Passagens
  5. Repasses
    1. Transferências Intraorçamentárias
    2. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    3. Transferências Cedidas (Documentos)
    4. Transferências Recebidas (Documentos)
    5. Termo de Convênios (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    5. Relatório de Gestão - RELGES
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Concursos/Processos Seletivos
    4. Listas de Estagiarios
    5. Lista de Terceirizados
    6. Cargos Comissionados
    7. Pessoal (Outros Documentos)
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Plano de Cargos e Salários
    10. Cargos e Vagas
  8. Legislativo
    1. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    2. Votações (Documentos)
    3. Boletim de Votação (Documentos)
    4. Parecer da Comissão (Documentos)
    5. Leis Complementares
    6. Leis Municipais
    7. Mesa Diretora
    8. Parlamentares
    9. Vereadores
    10. Comissões
    11. Sessões Plenárias
    12. Proposições de Leis
    13. Leis Aprovadas
    14. Pautas das Sessões
    15. Calendário das Sessões
    16. Ata das Sessões
    17. Lista de Presença
    18. Requerimento
    19. Indicações
    20. Emenda Impositiva
    21. Moção
    22. Parecer do Tribunal de Contas - Contas do Poder Legislativo (Documentos)
    23. Parecer do Tribunal de Contas - Contas do Poder Executivo (Documentos)
    24. Verbas Indenizatórias (cotas) (Documentos)
    25. Pautas das Reuniões de Comissões (Documentos)
  9. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    5. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas - Contas do Pode Legislativo
    7. Parecer do Tribunal de Contas - Contas do poder Executivo (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Legislação Específica (Documentos)
    11. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    12. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
  10. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Endereços
    3. Fale Conosco
    4. Estrutura Organizacional
    5. Órgãos e Competências da Câmara
    6. Ouvidoria
    7. Imprensa Oficial
  11. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Data Ínicio,Etapas,Percentual Concluído,Status e Previsão
    3. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    4. Obras Paralisadas(Motivo)
    5. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
    6. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
  12. Ouvidoria e-SIC
    1. Combate à Corrupção - Denuncie
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    4. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    5. Relatório de Ouvidoria
    6. Dúvidas Frequentes (Documentos)
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