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Câmara Municipal de São Gabriel da Palha - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Formação do Preço de Referência da Licitação (Documentos)
    15. Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos)
    16. Resultado das Análises dos Recursos/Impugnações
    17. Termo de Referência/Justificativa das Licitações
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota (Documentos)
  3. Receitas
    1. Arrecadação das Receitas por Percentual
    2. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    3. Receitas (Documentos)
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Valores de Diárias
    14. Despesas com Obras (Documentos)
  5. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    4. Transferências Cedidas (Documentos)
    5. Transferências Recebidas (Documentos)
    6. Termo de Convênios (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Créditos Suplementares (Documentos)
    10. Relatório de Gestão - RELGES
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos/Processos Seletivos
    8. Pessoal (Outros Documentos)
    9. Listas de Estagiarios
    10. Lista de Terceirizados
  8. Legislativo
    1. Verbas Indenizatórias (cotas) (Documentos)
    2. Pautas das Reuniões de Comissões (Documentos)
    3. Parecer do Tribunal de Contas - Contas do Poder Legislativo (Documentos)
    4. Parecer do Tribunal de Contas - Contas do Poder Executivo (Documentos)
    5. Votações (Documentos)
    6. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    7. Boletim de Votação (Documentos)
    8. Parecer da Comissão (Documentos)
    9. Leis Complementares
    10. Leis Municipais
    11. Mesa Diretora
    12. Vereadores
    13. Parlamentares
    14. Comissões
    15. Sessões Plenárias
    16. Proposições de Leis
    17. Leis Aprovadas
    18. Pautas das Sessões
    19. Calendário das Sessões
    20. Ata das Sessões
    21. Lista de Presença
    22. Requerimento
    23. Indicações
    24. Emenda Impositiva
    25. Moção
  9. Controle Interno
    1. Parecer do Tribunal de Contas - Contas do poder Executivo (Documentos)
    2. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas - Contas do Pode Legislativo
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    12. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
  10. Institucional
    1. Órgãos e Competências da Câmara
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Imprensa Oficial
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Endereços
  11. Obras
    1. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    2. Obras Paralisadas(Motivo)
    3. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
    4. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    5. Data Ínicio,Etapas,Percentual Concluído,Status e Previsão
    6. Despesas com Obras
  12. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    5. Combate à Corrupção - Denuncie
    6. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
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