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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa especializada no fornecimento de software por meio de direito real de uso, contemplando prestacao de servicos de  migracao, implantacao, treinamento, conversao de dados e manutencao de programas de computador (software).

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2017	000306/2017	Aditivo	03/04/2017	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016, FIRMADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA E A EMPRESA E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA	TERMINO DE PRAZO	-R$ 1.911,20
002/2017	000476/2017	Aditivo	10/07/2017	O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste contratual e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 06/2013, conforme disposto nas clausulas seguintes.	TERMINO DE PRAZO	R$ 45.425,76
003/2018	000460/2018	Aditivo	09/07/2018	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016, FIRMADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA E A EMPRESA E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA.	TERMINO DE PRAZO	R$ 47.365,44
004/2019	000272/2019	Aditivo	09/07/2019	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016, FIRMADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA E A EMPRESA E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA.	TERMINO DE PRAZO	R$ 50.457,36
005/2020	001027/2019	Aditivo	30/01/2020	QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016, FIRMADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA E A EMPRESA E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 6.828,28
						Total Geral R$ 134.509,08

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

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Arquivo	Tipo do Arquivo	Descrição


cp00805-02-20_153106.pdf	Contrato/Termo	CONTRATO 03-2016 - SOFTWARE
cp00805-02-20_153703.PDF	Aditivo	2º Termo Aditivo EL Sistemas 03-2016
cp00805-02-20_153858.pdf	Aditivo	5º Termo Aditivo EL Sistemas 03-2016
cp00805-02-20_153821.pdf	Aditivo	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-2016 - EL SISTEMAS
cp00805-02-20_153742.PDF	Aditivo	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-2016 - EL SISTEMAS
cp00805-02-20_153556.PDF	Aditivo	1º Termo Aditivo EL Sistemas 03-2016

Este contrato ainda não possui pagamento(s).