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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão - Projeto de lei n° 152-2025 | Parecer da Comissão - Projeto de lei n° 152-2025.pdf | 141.86 KB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão - Projeto de lei n° 141-2025 | Parecer da Comissão - Projeto de lei n° 141-2025.pdf | 127.28 KB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão nº 880_2025 Projeto de lei n° 154-2025 | Parecer da Comissão nº 880_2025 Projeto de lei n° 154-2025.pdf | 102.17 KB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão nº 878_2025 Projeto de lei n° 150-2025 | Parecer da Comissão nº 878_2025 Projeto de lei n° 150-2025.pdf | 106.51 KB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão nº 889_2025 Projeto de lei n° 136-2025. | Parecer da Comissão nº 889_2025 Projeto de lei n° 136-2025.pdf | 105.22 KB |
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| Não se Aplica | 12/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão nº 864_2025 - Projeto de Lei n° 144-2025 | Parecer da Comissão nº 864_2025 - Projeto de Lei n° 144-2025.pdf | 135.09 KB |
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| Não se Aplica | 08/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão o Projeto de Lei nº 80-2025 | Parecer da Comissão o Projeto de Lei nº 80-2025.pdf | 666.03 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão o Projeto de Lei nº 88-2025. | Parecer da Comissão o Projeto de lei nº 88-2025.pdf | 161.1 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão o Projeto de Lei nº 74/2025. | Parecer da Comissão o Projeto de lei nº 74-2025.pdf | 116.82 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão o Projeto de lei nº 58/2025. | Parecer da Comissão o Projeto de lei nº 58-2025.pdf | 134.91 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão o Projeto de Lei nº 44/2025. | Parecer da Comissão o Projeto de lei nº 44-2025.pdf | 144.87 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão o Projeto de Lei nº 42. | Parecer da Comissão o Projeto de lei nº 42-2025.pdf | 165.64 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão o Projeto de Lei nº 38. | Parecer da Comissão o Projeto de lei nº 38-2025.pdf | 128.01 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão o Projeto de Lei nº 33-2025. | Parecer da Comissão o Projeto de lei nº 33-2025.pdf | 127.02 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão o Projeto de Lei nº 19-2025 | Parecer da Comissão o Projeto de lei nº 19-2025.pdf | 118.15 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão nº769 Projeto de Lei n°82-2025 | Parecer da Comissão nº769 Projeto de Lei n° 82-2025.pdf | 109.77 KB |
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| Não se Aplica | 23/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão n°768- Projeto de Lei n°64-2025 | Parecer da Comissão n° 768- Projeto de Lei n° 64-2025.pdf | 126.39 KB |
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| Não se Aplica | 17/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer da Comissão - Projeto de Lei - 41-2025 | Parecer da Comissão - Projeto de Lei - 41-2025.pdf | 106.05 KB |
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| Não se Aplica | 02/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer ao Projeto de Lei nº 56/2025 | Parecer da Comissão nº 735_2025.pdf | 100 KB |
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| Não se Aplica | 04/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Parecer conclusivo deliberado pela comissão referente ao Projeto de Lei 45/2025.
Assunto: "Denomina logradouro no Loteamento Jovelino de Souza Valentim no Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências". | nº 682_2025 - Denominação de Próprio - PL 45.pdf | 121.97 KB |