Parecer da Comissão (Documentos) LEX - Lei

Parecer da Comissão (Documentos)

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Não se Aplica04/04/20252025  Parecer conclusivo deliberado pela comissão referente ao Projeto de Lei 45/2025. Assunto: "Denomina logradouro no Loteamento Jovelino de Souza Valentim no Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências".nº 682_2025 - Denominação de Próprio - PL 45.pdf121.97 KB
Não se Aplica20/03/20252025 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça referente ao Projeto de Lei 34/2025. Assunto: "Dispõe sobre denominação de próprio municipal."Denominação de Próprio - PL 34.pdf126.34 KB
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