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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa especializada no fornecimento de software por meio de direito real de uso, contemplando prestacao de servicos de implantacao, instalacao, migracao, conversao de dados, customizacao, treinamento, suporte tecnico, atualizacao tecnologica e manutencao, sendo todos os sistemas, interligados e integrados com os requisitos minimos de seguranca e contabeis do sistema de administrac

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

JOE FABIO MARIANO DE OLIVEIRA	Fiscal Substituto/Suplente	Portaria	108
RODRIGO ANTONIO MANOEL	Fiscal Titular	Portaria	108

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	000256/2020	Aditivo	03/08/2021	O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste contratual e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 02/2020, conforme disposto nas clausulas seguintes.	TERMINO DE PRAZO	R$ 53.694,72
002/2022	000074/2022	Aditivo	16/03/2022	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA E A EMPRESA E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA.	TERMINO DE PRAZO	R$ 5.133,35
003/2022	000367/2022	Aditivo	05/08/2022	O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste contratual e a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 02/2020, conforme disposto nas clausulas seguintes.	TERMINO DE PRAZO	R$ 72.642,24
004/2023	000256/2020	Aditivo	02/08/2023	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA E A EMPRESA E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA.	TERMINO DE PRAZO	R$ 72.642,24
005/2024	000256/2020	Aditivo	25/01/2024	QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA E A EMPRESA E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA, NA QUALIDADE DE CONTRATANTE E CONTRATADA.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 6.578,92
						Total Geral R$ 197.533,63

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

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Arquivo	Tipo do Arquivo	Descrição


cp00825-08-20_134452.pdf	Contrato/Termo
cp00806-08-21_114944.pdf	Aditivo	01 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-2020 - EL SISTEMAS
cp00828-03-22_152938.pdf	Aditivo	2º Termo Aditivo ao contrato nº 02-2020
cp00805-08-22_125927.pdf	Aditivo	3º Termo Aditivo ao contrato nº 02-2020
cp00804-08-23_123959.pdf	Aditivo	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-2020

Este contrato ainda não possui pagamento(s).